Política de Privacidade

Atualizada em março de 2025 — em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018)

1. Identificação do Controlador

A presente Política de Privacidade descreve como a Rogis Vitor dos Santos, inscrita no CNPJ 40.014.414/0001-94, com sede em Conceição do Jacuípe — BA, CEP 44245-000 ("Rogis Consórcios", "nós" ou "nosso"), coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos visitantes e clientes do site rogis-consorcios.vercel.app.

Em caso de dúvidas ou solicitações sobre seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail rogisconsorcios@gmail.com ou pelo telefone (75) 98174-9252.

2. Dados que Coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para a prestação dos nossos serviços. Os dados pessoais tratados incluem:

  • Dados de identificação: nome completo, CPF, data de nascimento.
  • Dados de contato: e-mail, telefone/WhatsApp, endereço.
  • Dados financeiros: renda mensal declarada, para análise de elegibilidade a planos de consórcio. Não armazenamos dados de cartão de crédito.
  • Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de acesso, coletados automaticamente para fins de segurança e melhoria do site.
  • Cookies: utilizamos cookies técnicos essenciais para o funcionamento do site e cookies de desempenho para análise anônima de tráfego.

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados para:

  • Processar solicitações de cotas de consórcio e acompanhar o status do pedido.
  • Entrar em contato para apresentar propostas, tirar dúvidas e prestar suporte.
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias, incluindo aquelas relacionadas ao Banco Central e ao CDC.
  • Enviar comunicações sobre o andamento da cota adquirida, assembleias e contemplações.
  • Melhorar a experiência de navegação no site e identificar eventuais problemas técnicos.
  • Prevenir fraudes e garantir a segurança das transações.

4. Base Legal (LGPD)

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes bases legais previstas no art. 7º da Lei nº 13.709/2018:

Execução de contrato: para processar sua solicitação de consórcio e executar as obrigações contratadas.

Consentimento: quando você preenche formulários e fornece seus dados voluntariamente no site.

Obrigação legal ou regulatória: para cumprimento de exigências do Banco Central e legislação fiscal.

Legítimo interesse: para segurança do site, prevenção a fraudes e melhoria dos serviços.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com terceiros somente quando necessário e nas seguintes hipóteses:

  • Administradoras de consórcio autorizadas pelo Banco Central, para efetivar a contratação da cota.
  • Processadores de pagamento, para viabilizar transações seguras.
  • Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou obrigação regulatória.

Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing.

6. Cookies

Utilizamos cookies para garantir o funcionamento correto do site e aprimorar a experiência do usuário.

Cookies essenciais: necessários para a autenticação e funcionamento das funcionalidades básicas do site. Não podem ser desativados.

Cookies de desempenho: coletam informações anônimas sobre como os visitantes utilizam o site, ajudando a identificar melhorias.

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies. Porém, isso pode impactar a funcionalidade de algumas partes do site.

7. Seus Direitos como Titular

De acordo com o art. 18 da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los.

Correção: solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados.

Anonimização ou exclusão: pedir o bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.

Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para transferência.

Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento.

Oposição ao tratamento: opor-se ao tratamento em caso de descumprimento da LGPD.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail rogisconsorcios@gmail.com. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Retenção e Segurança dos Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou para atender obrigações legais. Dados de contratos de consórcio são retidos pelo prazo mínimo exigido pela legislação fiscal e regulatória aplicável.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida, incluindo controle de acesso restrito e transmissão por canais seguros (HTTPS).

9. Contato e Encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos, tirar dúvidas sobre esta política ou registrar reclamações, entre em contato com o responsável pelo tratamento de dados da Rogis Vitor dos Santos:

Razão Social: Rogis Vitor dos Santos

CNPJ: 40.014.414/0001-94

E-mail: rogisconsorcios@gmail.com

Telefone: (75) 98174-9252

Endereço: Conceição do Jacuípe, BA — CEP 44245-000

Você também tem o direito de peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em caso de violação da LGPD: www.gov.br/anpd